CONTRATO N°0161/2026
OBJETO: DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DO EXERCICIO DAS COMPETÊNCIAA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS à CONSECUÇÃO DA EXCELÊNCIA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNCIIPIO.
CONTRATO N°0163/2026
OBJETO: DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N°14133/2021.
CONTRATO N°103/2026
PRC N°04/2025
ARP N°013/2025
PRGE N°001/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis e perecíveis) para atendimento à alimentação escolar, em fornecimento parcelado conforme as necessidades da rede municipal de ensino de Mariana. O objeto do fornecimento são os produtos/serviços constantes do termo de referência, o qual é parte integrante desta deste contrato.
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°042/2021
PRC N°184/2020
PRG N°017/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PARA AUTOMATIZAR OS PROCESSOS DAS ÁREAS DE INTENDÊNCIA HISTÓRICO FUNCIONAL E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA GUARDA MUNICIPAL DE VIGILANTES.
